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As injunções da Sra. Ayoubi

A ONU promoveu exame das políticas de proteção à criança no Brasil e aproveitou para intrometer-se na administração da Nação e dar ordens peremptórias

Gregorio Vivanco Lopes

ayoubi

A ONU é sabidamente uma organização inútil; e vai se tornando cada vez mais perniciosa. Sempre a serviço das esquerdas.

Há pouco resolveu intrometer-se na vida dos brasileiros e ditar normas como se fosse um templo de semideuses, que tudo sabem e querem ser obedecidos.

“Nos preocupamos com o que estamos vendo no Brasil”, declarou Hynd Ayoubi Idrissi, relatora do exame brasileiro e perita do Comitê do Direito da Criança da ONU (“O Estado de S. Paulo”, 21-9-15, Jamil Chade correspondente).

O que levou essa senhora marroquina a de repente “preocupar-se” com o Brasil? O que entende ela de brasilidade?

“Crianças” de 17 anos, 11 meses e 29 dias…

A preocupação da Sra. Ayoubi é com o projeto de lei que incrimina aqueles menores de 18 anos que matam, roubam, estupram, invadem etc. Quer salvá-los a todo custo, pois os considera ainda na fase da infância. “A definição de infância fala em 18 anos. Mas estamos preocupados com a proposta de rever para baixo a idade de maioridade penal”, diz ela.

Contudo, ainda que esse projeto não venha a ser aprovado, a “preocupação” da Sra. Ayoubi não cessa. Teme ela que, nesse caso, seja aumentado o tempo de internação dos menores infratores. E um período maior de internação faria mal às “crianças”!

A funcionária da ONU condena, pois, a hipótese “de deixar a idade em 18 anos, mas prolongar as internações […] Isso representa reduzir a proteção aos menores e não dá uma solução à violência. Apenas a repressão não é a resposta, mas sim a prevenção”.

Ora, não se trata de reduzir a proteção aos menores, isso é um sofisma. Trata-se, isto sim, de penalizar adequadamente quem comete crimes e é responsável pelo que faz. Tão responsável, que já aos 16 anos é considerado com suficiente clarividência para poder votar, discernir os rumos mais adequados para a Nação e escolher seus mais altos dirigentes. Os menores precisam ser protegidos, sim, mas não os criminosos.

Quanto à afirmação de que tornar punível o menor de 18 anos “não dá uma solução à violência”, é outro sofisma. É claro que não se resolve só com isso o problema da criminalidade. Como também não se soluciona a violência com punir os maiores de 18 anos! Isso significa que ninguém deve ser punido e que todos os bandidos devem ficar soltos?

A esse respeito é muita lúcida a observação do Juiz de Direito, Dr. Alexandre Semedo de Oliveira: “O argumento do ‘não resolve’, pura e simplesmente, não se aplica à discussão. Pois, ao menos até onde eu saiba, ninguém defende a redução da maioridade penal para ‘resolver’ o problema da delinquência entre nossos jovens. Ao contrário, defende-se tal redução porque punir adolescentes pelos atos bárbaros que cometem é um imperativo da justiça, que teria ainda, como efeito colateral desejável, uma redução no índice de criminalidade entre os adolescentes. (https://veritasquae.wordpress.com/2015/05/25/a-reducao-da-menoridade-penal-e-o-argumento-do-nao-resolve/)

De outro lado, não vemos por que escolher entre prevenção e repressão, como faz a representante da ONU. Utilizem-se as duas. Aliás, uma prevenção que consistisse em ensinar às crianças e aos adolescentes a moral católica, poderia dar frutos excelentes. Porém, disso não cogita a Sra. Ayoubi.

Mas a marroquina parece habituada a mandar. Pois sentencia, em tom imperativo: “Queremos saber o que o Brasil vai fazer em relação a essa proposta. Sabemos que existem pressões. Mas queremos que a idade de maioridade penal seja mantida em 18 anos.”

Incomodada com o conservadorismo

Para a Sra. Ayoubi, o que se vê no Brasil nos últimos anos é “o fortalecimento de tendências muito conservadoras entre as forças políticas. Isso pode ameaçar os avanços realizados na proteção da criança nos últimos anos”.

Tal apreciação mais parece um bestialógico do que outra coisa. Que há uma tendência conservadora entre os políticos, como decorrência de um considerável aumento do conservadorismo na opinião pública, é de toda evidência. Mas concluir daí que isso ameaça a proteção da criança, é totalmente disparatado. São as famílias conservadoras as que mais protegem seus filhos. A menos que essa senhora marroquina ache (estamos em pleno campo do “achismo”) que proteger a criança é dar-lhe liberdade para cometer crimes e sugestioná-la a aceitar aberrações como a Ideologia de Gênero, a depravação sexual e quejandos.

A diminuição do número mastodôntico de ministérios no Brasil — eram nada menos do que 39, cada um com seus departamentos, suas secretarias e seus gastos — seria um meio de diminuir as despesas de um Estado que o PT tornou combalido, e de favorecer um necessário ajuste fiscal. Mas a Sra. Ayoubi não quer essa diminuição. Ela está “preocupada” com o “setor social”: “Temos uma preocupação com o que ocorre dentro do estado brasileiro, no que se refere a propostas de que departamentos e secretarias seriam eliminados […] Estamos cada vez mais preocupados com os ajustes no orçamento e o impacto que ele possa ter no setor social, de saúde e de educação”.

Por detrás da ONU, o PT?

É tão estapafúrdia essa intromissão da ONU em assuntos brasileiros que causa desconfiança. Tanto mais que as posições da marroquina são consonantes com as do PT. Cabe a hipótese de que teria sido o governo do PT que pediu à ONU tais pronunciamentos, a fim de ver reforçadas suas posições esquerdistas no Brasil.

A favor dessa hipótese vemos que a “mão” do PT aparece claramente no assunto. Essas injunções da Sra. Ayoubi foram feitas porque a ONU “iniciou o exame das políticas de proteção à criança no País”. Ora, “o governo brasileiro, durante o exame, garantiu que vai lutar contra [a redução da maioridade penal] no Congresso. ‘O Brasil enfrenta uma grande ameaça e é um risco que está no Congresso Nacional’, concordou Rodrigo Torres, diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança. ‘O governo entende que a maioridade não pode ser alterada e, por isso, deve ser mantida’”, disse Torres de modo redundante.

Ademais, o governo petista esteve fartamente representado durante o tal exame. “Além de diplomatas, a delegação brasileira contou com representantes de diversos ministérios e até com a participação de Eduardo Suplicy, secretário de Direitos Humanos do Município de São Paulo”. O que faz aí um secretário municipal, derrotado nas últimas eleições? Só parece explicar-se pelo fato de o Sr. Eduardo Suplicy ser um petista roxo.

Seja como for, a equação inutilidade da ONU+esperteza do PT=desastre para o Brasil”, parece ser a mais verossímil nisso tudo.

(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM

Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)

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