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STJ diz que não incentiva a pedofilia

Agencia Estado04/04/2012 19h03 – Atualizado em 04/04/2012 19h03

Agencia Estado

Após ter inocentado um homem da acusação de estupro contra três meninas de 12 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta quarta-feira uma nota afirmando que a Corte não institucionalizou a prostituição infantil e não incentiva a pedofilia.

No polêmico julgamento, o STJ decidiu que nem sempre fazer sexo com menor de 14 anos pode ser considerado estupro. No caso específico, o acusado manteve relações com as três menores que, supostamente, eram prostitutas. Diante dessa informação, o tribunal concluiu que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada em algumas circunstâncias.

“A exploração sexual de crianças e adolescentes não foi discutida no caso submetido ao STJ, nem mesmo contra o réu na condição de `cliente'”, diz a nota. “A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida”, acrescenta.

De acordo com a nota, a decisão do tribunal não desrespeita a Constituição e há precedentes, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal garante que não promove a impunidade. “Se houver violência ou grave ameaça, o réu deve ser punido. Se há exploração sexual, o réu deve ser punido. O STJ apenas permitiu que o acusado possa produzir prova de que a conjunção ocorreu com consentimento da suposta vítima”.

A nota afirma que o presidente do STJ, Ari Pargendler, admitiu que o tribunal pode rever o entendimento, mas não exatamente nesse caso concreto. “Nada impede, porém, que o STJ, no futuro, volte a interpretar a norma, e decida de modo diverso”, diz. O tribunal conclui a nota afirmando que “não aceita as críticas que avançam para além do debate esclarecido sobre questões públicas, atacam, de forma leviana, a instituição, seus membros ou sua atuação jurisdicional, e apelam para sentimentos que, ainda que eventualmente majoritários entre a opinião pública, contrariem princípios jurídicos legítimos”.

Fonte: G1.

 

O PIB da Pibe (Tom Zé)

Catorze, catorze anos,
Doze anos, doze anos

Imagine um gringo daquele tamanho
Em cima da criança pobre nordestina,
Sufocada, magricela, seca, pequenina,
Ah, nossa senhora minha

O pib da pib que pimba no seco
Pimba no molhado
Pimba no seco saco seco
Peixe badesco na filha dos outros é refresco

Ô senhora, mãe senhora,
Nessa hora olha pra tua menina, senhora

A prostituição infantil barata
É a criança coitadinha do nordeste
Colaborando com o produto interno bruto
E esse produto enterra bruto

Refrão: que dor, que dor
Que suja a bandeira
Oi, essa quebradeira
Oisquindô – lalá

Catorze, catorze anos,
Doze anos, doze anos

 

 

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